| Projeto: |
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PL 447 17/11/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-447/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0447-2004 |
| Promulgação: |
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LEI 14.585 de 07/11/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA " PRAÇA COSMORAMA " LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA MARIA BAIXA PARA "PRAÇA OSMAR TEMPERANI " , NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / COSMORAMA ( PRACA ) / COSMORAMA - OSMAR TEMPERANI ( PRACA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA MARIA ( DISTRITO ) / VILA MARIA BAIXA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0259-2005
ver documento Conjspl0447-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 05/10/2004 | Encaminhado em 25/11/2004 | | CCJ | Recebido em 25/11/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2005 | Encaminhado em 02/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 23/03/2005 | Encaminhado em 23/03/2005 | | CCJ | Recebido em 23/03/2005 | Encaminhado em 20/07/2005 | | URB | Recebido em 20/07/2005 | Encaminhado em 03/10/2007 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2007 | Encaminhado em 16/10/2007 | | SGP23 | Recebido em 16/10/2007 | Encaminhado em 08/11/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 12/11/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 14 em 03/10/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 14 em 09/10/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 269/2005 de 30/11/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/01/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 008/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 82/2006
Oficio CMSP 5241/2007 de 19/10/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/11/2007. Motivo: PROMULGADO |